TERMOS

Termos de Serviço

Estes termos regulam o uso do Pratoscópio e de seus planos pagos. Ao criar uma conta, você concorda com estas condições.

1. Identificação e serviço

O Pratoscópio é oferecido por Samuel Pessoa Valente, Brasil. O serviço disponibiliza estimativas nutricionais por inteligência artificial, diário alimentar, metas, receitas, assistente e compartilhamento opcional de informações com nutricionista.

As informações são estimativas e orientações gerais. O serviço não realiza diagnóstico, prescrição nem substitui acompanhamento médico ou nutricional.

2. Conta e regras de utilização

Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados, proteger suas credenciais e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada.

É proibido usar o serviço de forma ilegal ou fraudulenta; acessar dados de terceiros; contornar limites ou proteções; interferir no funcionamento; transmitir código malicioso; explorar, copiar ou revender o serviço sem autorização; ou utilizar conteúdo para assediar, discriminar ou causar danos.

3. Responsabilidades do usuário

Você é responsável pelas fotos, textos e demais conteúdos enviados, pela revisão das estimativas antes de tomar decisões e pelo uso adequado das informações. Em caso de alergias, gestação, transtornos alimentares, condições clínicas ou necessidades específicas, procure um profissional habilitado.

4. Responsabilidades do Pratoscópio

Buscamos manter o serviço disponível, seguro e funcional, mas não garantimos operação ininterrupta, ausência absoluta de erros ou precisão integral das respostas geradas por inteligência artificial. Podemos realizar manutenção, corrigir falhas e alterar recursos para preservar a segurança e a qualidade do serviço.

5. Pagamentos e cobranças

O Pratoscópio oferece acesso por 30 dias por R$ 27,00, acesso semestral por R$ 160,00 e acesso anual por R$ 300,00. Todos incluem os mesmos recursos durante o período contratado.

O pagamento é único por Pix. O aplicativo apresenta QR Code e código copia e cola com o valor do plano. O usuário envia o comprovante, que será conferido antes da liberação. Não há renovação, débito automático ou cobrança futura automática.

O cancelamento não tem multa e o acesso aprovado permanece até o fim do período pago. O cancelamento não gera reembolso automático, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor. As condições de devolução estão na Política de Reembolso.

6. Propriedade intelectual

O nome Pratoscópio, a identidade visual, os textos, o software, a interface e os materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e concede somente a licença necessária para armazená-lo, processá-lo e prestar as funcionalidades solicitadas.

7. Suspensão e encerramento

Podemos limitar ou suspender uma conta diante de fraude, risco de segurança, abuso ou violação destes termos. Quando possível, informaremos o motivo e permitiremos a correção.

Você pode excluir a conta. Como não há renovação automática no Pix manual, a exclusão não deixa cobrança futura agendada. Dados podem ser mantidos quando exigido por obrigação legal.

8. Limitações de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base em estimativas de inteligência artificial, por informações inseridas incorretamente pelo usuário, por indisponibilidades de terceiros ou por danos indiretos imprevisíveis. Nada nestes termos limita direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

9. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos por razões legais, técnicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão informadas pelo aplicativo ou por outro canal disponível e passarão a valer na data indicada.

10. Contato

Canal de contato: pratoscipionutri@gmail.com

Última atualização: 5 de outubro de 2026.